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Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro di...

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiv...

"Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para ...

A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte ...

A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, va...

Esgotada a 9ª edição desta obra, apresenta-se agora uma nova edição revista e atualizada, contendo as últimas alterações legislativas operadas nos diplomas que integram esta compilação. Essas alteraçõ...

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasil...

O inconformismo é uma mola propulsora no processo de aprendizado. Como disse Platão Devemos aprender durante toda a vida, sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice. Transmitir reflexões é um desa...

Esta obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiológico que ...

Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superio...

As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admi...

"Uma obra jurídica inigualável, em que o autor, renomado jurista e Delegado de Polícia, aborda a prevenção criminal como ferramenta de reversão ao avanço da criminalidade. A leitura empírica do delito...

O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo - o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nes...

Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para ...

Nesta obra propomos uma abordagem crítica aos sistemas processuais penais a partir dos seguintes pontos: a reincidência no Brasil e seus efeitos, o modo de reconhecimento de pessoas adotado no país e ...

Nele, busca-se proporcionar à tropa um maior aperfeiçoamento no campo jurídico, dotando os policiais em geral de informações jurídicas mais relevantes para a prática de suas atividadesA obra é dividid...

A obra apresenta uma análise crítica da Lei de Execução Penal a partir da interpretação constitucional e convencional da execução penal, tendo por norte a necessidade de a execução penal trilhar um ca...

A ligação estreita entre racismo e punição não é recente. Com o fim da escravização, o Estado assume o lugar dos senhorios, alterando os castigos para a punição penal. E o veículo que conduz à efetiva...

A ligação estreita entre racismo e punição não é recente. Com o fim da escravização, o Estado assume o lugar dos senhorios, alterando os castigos para a punição penal. E o veículo que conduz à efetiva...

Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça criminal para identificação de seus respectivos desdobramentos, detalhamos o tempo da justiça (entre a...

Data de fechamento da obra: 3-7-2023. AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição d...

Data de fechamento da obra: 3-7-2023. AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição d...

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O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como u...

A presente obra corresponde ao desenvolvimento do conteúdo das aulas teórico-práticas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores na Academia Militar e na Faculdade de Direito da Universidad...

Desde a última edição desta coletânea, foram muitas as alterações a assinalar a vários dos diplomas que a compõem. Começamos, naturalmente, pelo Código de Processo Penal, que sofreu alterações levadas...

Março de 2020 estampa sobre a tragédia humana vivida pela ocorrência da pandemia do covid-19, uma experiência que universaliza a vulnerabilidade coletiva. O adoecimento disseminado de milhões de sere...